quarta-feira, 23 de maio de 2012

Coletivo de Cooperativas Habitacionais discutem propostas para a moradia popular


Representantes do Coletivo de Cooperativas Habitacionais reuniram-se com o Vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS - que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na Cidade de São Paulo (Freencop) - em reunião realizada na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (22/5). A próxima reunião no dia 26 de junho, também na Câmara Municipal.

Durante o encontro, os cooperados pediram apoio do parlamentar para que o cooperativismo habitacional, uma alternativa de acesso à moradia, seja colocado nos planos de governo dos candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo. Abaixo, outros pontos debatidos durante a reunião.

1. Manter os encontros de forma sistemática, pelo menos uma vez por mês. Isso aproximará as cooperativas habitacionais que estão dispersas há muitos anos, criando um espaço de partilha e construção de conhecimento para as diretorias das cooperativas que participam.

2. Pautar os candidatos a vereadores/as e prefeitos/as para que tenham em seus planos de governo o cooperativismo habitacional como alternativa de acesso a moradia. Isso facilitará as relações das cooperativas com o Poder Público municipais após as eleições. Sugeriu-se criar uma CARTA para ser entregue aos candidatos/as.

3. Tensionar para que na elaboração dos PPAs nos municípios tenha recursos destinados ao cooperativismo habitacional dentro da política pública habitacional.

4. Criar um fórum sobre o cooperativismo habitacional dentro da Comissão de Habitação das Câmaras Municipais. Preferencialmente com a participação da sociedade civil.

5. Fazer os encontros em forma de OFICINA com temas que atraiam as cooperativas e as estimulem a participar destes momentos. Trazer para estes encontros parlamentares dos municípios para que eles aprofundem seus conhecimentos sobre o cooperativismo habitacional.

6. Debater a questão da Terra Urbana e como acessar ela através das cooperativas habitacionais.

7. Criar um Núcleo de Assistência Técnica especializada em Cooperativismo Habitacional nos três campos prioritários: Engenharia/Arquitetura, Contabilidade e Jurídico.

8. Fazer um levantamento do que já está consolidado (o que já temos) para planejarmos os avanços.

9. Participar e empoderar os Fundos e Conselhos Municipais de Habitação.

10. Pensar, construir, disponibilizar, uma minuta de Estatuto Social para Cooperativas Habitacionais (ter ou não ter modelos?!).

11. Definir quais os interlocutores deste Coletivo de Cooperativas Habitacionais: Ministério das Cidades, Caixa, Juízes, Promotores, Prefeitos, Vereadores, Governadores...

12. Definir como modelo de avaliação das obras das cooperativas habitacionais a “avaliação a preço de custo” e não a “avaliação a preço de mercado”.

13. Compreender os modelos de cooperativas habitacionais que existem e definir quais que são as tipologias que este Coletivo de Cooperativas Habitacionais quer representar, embora sempre haja diferenças e novos modelos.

14. Entender melhor o “método COOHABRAS de acesso à moradia” que congrega o “autofinanciamento” para a compra do terreno, e o financiamento público para a construção, que dá mais agilidade e segurança a operação da cooperativa habitacional.

15. Aprofundar o Processo Pedagógico para os cooperativados/as como instrumento de conscientização destes para compreenderem o processo social de acesso à moradia através da cooperativa habitacional.

16. A Norma Brasileira de Contabilidade (10.8/2011) que trata das cooperativas não contempla o ramo habitacional.

17. As cooperativas são NÃO INCIDENTES de impostos nos seus ATOS COOPERATIVOS.

18. Seria importante criar um grupo de estudo para a contabilidade das cooperativas habitacionais.

19. Diferenças e semelhanças entre as Regiões Metropolitanas e as outras regiões do Estado sobre o preço dos terrenos. Existe locais onde a terra está tão cara quanto as Regiões Metropolitanas.

20. Convidar cooperativas habitacionais do Setorial da Construção Civil e Cooperativismo Habitacional da UNISOL BRASIL para participar dos nossos encontros, bem como outras cooperativas habitacionais que não estejam filiadas a OCESP e UNISOL.

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