terça-feira, 12 de março de 2013

Ari Friedenbach apresenta números da violência contra crianças e adolescentes


Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (12/3), o líder do PPS, vereador Ari Friedenbach, integrante da CPI da Exploração Sexual Infantil, apresentou números da violência sexual contra crianças e adolescentes no País e pediu aos colegas de Plenário “atenção e reflexão” sobre o tema. 

Em seu discurso, apresentou os dados pesquisados em 2011: apenas no hospital Pérola Byington, em São Paulo, foram tratadas 1.088 crianças de até 12 anos.

O parlamentar também comunicou que convidará os secretários de Licenciamento e Segurança Urbana, Paula Mota Lara e Roberto Porto, respectivamente, para esclarecerem o que está sendo em termos de fiscalização às casas noturnas. “Não podemos deixar que caia no esquecimento”. Veja abaixo a íntegra do discurso: 

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. Telespectadores da TV Câmara São Paulo, queria dizer que, ontem, tivemos a nossa primeira reunião da CPI da exploração sexual infantil.

Pude perceber, pelo que foi debatido, que esse tema será extremamente importante para a nossa Casa e para a nossa Cidade, antes de mais nada.

Queria trazer aqui alguns números que levantei. São de extrema importância e devem ser matéria de reflexão dos Srs. Vereadores, inclusive, para enriquecer esse debate da CPI que é um problema muito grave na nossa Cidade.

Hoje, temos um contingente de quase 60 milhões de pessoas de zero a 18 anos, segundo o último Censo de 2010. Isso significa 31,3% da população do País.

Por causas externas, 608 mil crianças e adolescentes foram vitimadas entre 81 e 2010. Na década de 80, quando esse número aumentou em 22,4%.

Por causas externas entendemos não falecimentos por doenças, mas, sim, por conta da violência.

Quarenta e três por cento das crianças e jovens são assassinados e 27,2% morrem em acidentes de transporte - uma outra forma de violência também bastante importante; mas de 19,7%, em outros tipos de acidentes.

A questão do abuso sexual é o segundo maior tipo de violência contra crianças no Brasil.

Um levantamento inédito do Ministério da Saúde em 2010 registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outros tipos de agressões contra menores de 10 anos.

A violência sexual contra crianças de até nove anos representa 35% das violações notificadas. A violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária entre 10 e 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física.

A maior parte das agressões ocorre na residência das crianças - esse é um dado muito grave -, são 64,5% das agressões que ocorrem dentro das residências. 

Em relação ao meio utilizado para as agressões, a força corporal e espancamento foi o meio mais apontado, 22,2%, atingindo mais meninos, 23%, do que meninas, 21%.

Em 10 anos, triplicou o número de atendimentos nos hospitais de São Paulo a crianças que sofrem abuso sexual. De acordo com o levantamento, 1.088 crianças de até 12 anos, foram tratadas pelos serviços de hospitais em 2011. Dez anos antes, em 2001, esse número foi de 352 casos apenas - apenas entre aspas.

O atendimento feito a crianças do sexo masculino vítimas de abuso sexual aumentou mais do que o feito a jovens do sexo feminino. Entre meninos, esse crescimento foi de 37%, enquanto que para as meninas foi de 26,4%.

Srs. Vereadores, reitero o pedido de atenção e reflexão sobre esse tema extremamente importante para nossa população.

Também abordarei outro assunto. Comunico ao Sr. Presidente que estaremos apresentando um convite à Secretária de Licenciamento, Sra. Paula Mota Lara, e ao Secretário de Segurança Urbana, Sr. Roberto Porto, para que venham à nossa Casa, em plenário, a fim de esclarecerem e contarem para nós, Vereadores, o que está sendo em termos de fiscalização às casas noturnas, assunto que tanto se debateu. Não podemos deixar que caia no esquecimento. Precisamos saber o que, de fato, o Executivo, quais medidas o Executivo está tomando em termos de fiscalização e monitoramento das casas noturnas. Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Vereadores”.

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