sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Mesa da Câmara em 2018 terá Soninha Francine

Foi eleita nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo para o ano de 2018. A boa notícia para o PPS é a eleição da vereadora Soninha Francine, numa articulação feita pelo líder da bancada, vereador Claudio Fonseca. As votações são nominais e na sequência dos cargos abaixo:

Presidente: Milton Leite (DEM), com 47 votos

1º Vice: Eduardo Tuma (PSDB), com 47 votos

2º Vice: Rodrigo Goulart (PSD), com 47 votos

1º Secretário: Arselino Tatto (PT), com 44 votos (Janaina Lima, do NOVO, que já tinha sido candidata à Presidência, lançou-se candidata novamente e teve o próprio voto, o de Fernando Holiday, do DEM, e o de Caio Miranda, do PSB)

2º Secretário: Celso Jatene (PR), com 47 votos

1ª Suplente: Soninha Francine (PPS), com 47 votos

2º Suplente: George Hato (PMDB), com 47 votos

Corregedor-geral: Souza Santos (PRB)

Fatos curiosos:

O vereador Milton Leite foi indicado à reeleição pela líder do PSDB, Adriana Ramalho; pelo petista Antonio Donato; e pelo sempre governista Dalton Silvano, do DEM (ex-PSDB e ex-PV, base governista desde 2004, passando pelos prefeitos José Serra, Gilberto Kassab, Fernando Haddad e agora João Doria)

Foram candidatos à Presidência, além de Milton Leite, a vereadora Janaína Lima (NOVO), que teve apenas o seu próprio voto; e o vereador Toninho Vespoli (PSOL), que teve o voto dele e o da colega de bancada, Sâmia Bomfim.

O vereador Mario Covas Neto (PSDB), que no ano passado tinha a expectativa de ter o apoio da base para comandar a Casa, não participou da votação do presidente. Votou nos demais cargos.

Também se ausentaram Claudinho de Souza (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Gilberto Natalini (PV) e Rute Costa (PSD) em todas as votações. Os vereadores Zé Turin (PHS) e Davi Soares (DEM) só votaram para presidente e se ausentaram.

O PSOL se absteve de todas as demais votações.

As novidades na composição da Mesa Diretora, com os principais cargos reeleitos, foram os suplentes Soninha Francine e George Hato, além de Rodrigo Goulart no lugar da até então 2ª vice, Edir Sales.


terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Soninha debate na Câmara o uso medicinal da maconha

A vereadora Soninha Francine promoveu na Câmara Municipal de São Paulo o "Fórum de Cannabis Medicinal pela Garantia do Direito à Saúde", com médicos e pesquisadores de Cannabis Medicinal e da Associação Cultive, além de apoio da Federação de ONGs de Apoio ao Uso Medicinal de Cannabis do Brasil. Assista.

"Uso de cannabis em câncer, em dor, em psiquiatria e autismo: é um debate sobre o direito à Saúde.  Chega a ser bizarro que nem o uso MEDICINAL da cannabis seja discutido normalmente. É como se resolvêssemos banir a morfina como remédio para a dor porque é um opioide", afirma Soninha.

Veja aqui:

Claudio Fonseca atua pelo Parque da Brasilândia

"Passados 16 anos, dezenas de reuniões e três depósitos judiciais feitos pela Prefeitura somando mais de R$ 15 milhões, ainda ficam muitas dúvidas: conseguirá a comunidade conquistar o desejado Parque Municipal da Brasilândia? Os órgãos públicos envolvidos na questão vão conseguir se entender e articular uma vitória? As invasões em curso vão transformar a área em uma nova Paraisópolis? O vereador Claudio Fonseca chamou uma reunião para atualizar a situação, que teve a presença de técnicos do poder público e da comunidade."

Este é um trecho da matéria Parque Brasilândia: Ainda dá para salvar?, do Portal ZNnaLinha. O líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo segue atuante e conectado aos interesses da comunidade.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

"Escola sem Partido é Escola sem Sentido"



Mais uma vez em pauta na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei conhecido como “Escola sem Partido”. Outra vez, também, o vereador líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, faz um pronunciamento contundente em que considera esta ideia a proposta de uma “Escola sem Sentido”.

“Defendo a Educação pública, gratuita, laica, social para todos. Defendo uma escola científica”, afirmou. Segundo ele, a cidade de São Paulo tem o Plano de Metas de Educação para ser cumprido. “Eu gostaria que a Câmara Municipal estivesse voltada para debater questões da Educação como escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental que ainda não atendem todo a demanda.”

Veja também:

Escola Sem Partido: o que salvar deste debate além do Fla-Flu?

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

CPI da Vulnerabilidade da Mulher encerra os trabalhos sob a relatoria da vereadora Soninha Francine (PPS)

Instalada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de investigar a condição de vulnerabilidade das mulheres sob vários aspectos, do mercado de trabalho à violência doméstica, a CPI que teve direta ou indiretamente a participação das 11 vereadoras paulistanas eleitas há um ano encerrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, os seus trabalhos.

O relatório final, sob responsabilidade da vereadora Soninha Francine (PPS), que foi também vice-presidente da CPI, será aprovado no dia 12 de dezembro.

Desde que foi instalada, em abril, a CPI das Mulheres ouviu especialistas, autoridades e a população, além de realizar uma série de diligências para apurar o funcionamento dos serviços e equipamentos públicos. Questões como o acolhimento emergencial para mulheres vítimas da violência, as condições de atendimento à saúde feminina, prevenção do assédio sexual e moral, empoderamento feminino com o fim das desigualdades no mercado de trabalho e a garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha foram abordadas e devem constar do relatório final.

“Existem algumas propostas bem palpáveis, como a realocação de recursos orçamentários. Outras dizem respeito a uma integração melhor entre as esferas de governo e as várias instâncias do poder público. Isso porque hoje muitos órgãos tratam do tema da violência contra a mulher, mas coletam os dados de maneira diferente. Então temos propostas nesse sentido, de criar pontos de encontro, para que daí a gente possa produzir políticas públicas bem fundamentadas”, explicou Soninha.

O que chamou atenção, na última reunião, foi a ausência de 100% dos vereadores homens - que, naquele mesmo momento, como revelou o site Câmara Man, estavam em reunião com o secretário da Casa Civil e vice-prefeito Bruno Covas, na sala da presidência da Câmara, em uma tentativa do governo, em vão, de destravar a pauta de votações. Mas as sessões do dia, como vem ocorrendo há semanas (com uma única exceção, para votar um seguro de vida para a GCM, na terça-feira), estão sendo encerradas por falta de quorum.

Veja aqui a reunião final da CPI com o plenário vazio. Imagem mais emblemática da Vulnerabilidade da Mulher, impossível.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Claudio Fonseca questiona boato sobre parcelamento de salários do funcionalismo e se opõe ao Sampaprev



O vereador Claudio Fonseca postou nas redes sociais: "Questionei o governo sobre as ameaças de parcelamento de salários durante a reunião do colégio de líderes da Câmara Municipal. Ainda durante a reunião, o líder do governo negou as afirmações do secretário adjunto de Gestão ao dizer que esse parcelamento não existe. Já o presidente da Câmara reafirmou que não vai colocar o projeto de lei do Sampaprev na pauta da Casa". Assista.

Soninha Francine fala indignada contra o feminicídio

Veja o pronunciamento da vereadora Soninha Francine na sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de novembro, na Câmara Municipal de São Paulo, contra o feminicídio:

Nesta semana foi noticiado um aumento brutal – e não é modo de dizer – do número de feminicídios.

Numa das notícias na televisão, o apresentador do Café com Jornal, da Bandeirantes, até chamou a atenção para o hábito que há de noticiar o feminicídio - o assassinato de uma mulher por ser mulher (e a gente sabe que muitas vezes o assassino é marido, namorado, ex-marido) - o hábito de se noticiar assim: "Inconformado com a separação, o rapaz assassina a ex-namorada". A gente trata isso assim: "inconformado", "inconformismo".

Durante a CPI das Mulheres, numa das oitivas, uma das pessoas convidadas mostrou o número de manchetes com essa mesma redação a respeito de muitos casos diferentes. "Inconformados", como se fosse minimamente justificável dizer que foi uma questão de não se conformar. Mas a pessoa não se conformar é uma coisa muito séria, pode ser muito positivo a pessoa não se conformar com algo para tratar dessa forma, como uma explicação para um homicídio.

A Lei Maria da Penha foi um avanço incrível, mas na prática quando vivenciamos todo o procedimento, verificamos algumas maneiras pelas quais ela pode ser melhorada. Até houve uma tentativa recente em Brasília que causou muita controvérsia, que é o fato de não precisar esperar a anuência do juiz para decidir a medida protetiva, que isso poderia ser feito já pela autoridade policial. Acho boa a discussão, mas tem um outro problema, que é o seguinte: a mulher faz o boletim de ocorrência na delegacia, solicita a medida protetiva, o Ministério Público dá prosseguimento, o juiz avalia e concede a medida protetiva. Então, essa mulher tem uma ferramenta de proteção muito importante que é para não correr o risco de ser agredida.

Então, quando é concedida a medida protetiva, é claro que o agressor, aquele que ameaça, aquele que já agrediu, ele não pode chegar a menos da distância estabelecida. O que acontece? Quando se chama a Polícia Militar, reclamando de uma situação de ameaça, a polícia vem, tem todo um procedimento, conversa com o agressor, conversa com a vítima, avalia o que está acontecendo. E já aconteceram várias vezes, eu já presenciei isso, de o policial perguntar: “A senhora tem medida protetiva?” E a mulher responder: “Tenho”. E o policial perguntar: “A senhora está com o papel aí?”

A mulher nunca é informada de que ela precisa portar o papel da decisão que concedeu a medida protetiva. E ainda que houvesse essa informação, a medida protetiva pode ser concedida em relação à família, aos filhos, ao local de trabalho. Quer dizer, todo mundo protegido pela medida expedida tem de carregar uma cópia? Tem de carregar na carteira? E se o policial consultar, como é de praxe numa ocorrência, os dados da pessoa no sistema, não consta ali que está sendo objeto de uma medida protetiva.

Então, a Deputada Federal Pollyana Gama, do PPS, propôs essa modificação na Lei Maria da Penha, que quando fosse expedida a medida protetiva, essa restrição obrigatória, que a polícia seja informada. E no momento em que o policial fizer uma consulta, vai constar ali que a pessoa tem sua aproximação limitada pela medida protetiva.

VALETS

E agora vou falar de outro problema seríssimo com relação à violência, que é o caso do “acidente” horroroso que aconteceu por causa de um serviço de valet. Já existe uma lei, desde a gestão da Marta Suplicy, havia um projeto de lei da Vereadora Myriam Athie e do Vereador William Woo, havia um decreto regulamentador na mesma gestão e outro decreto foi publicado na gestão Kassab, o Vereador Marco Aurélio Cunha apresentou uma proposta de aperfeiçoamento da lei muito interessante, mas não funciona. É um escândalo o sistema de estacionamento do serviço de Valet, é completamente fora do decreto regulamentador.

Então, no mínimo, diante da aberração que aconteceu na semana passada, precisamos prestar mais atenção a esse assunto.

De tempos em tempos, somos chacoalhados (nós, parlamentares) pela necessidade de vigiar, fiscalizar, regulamentar serviços. Ultimamente tem-se falado muito nos aplicativos "de carona".

Precisamos voltar a falar de Valet. É um esculacho, descontrole total, salve-se quem puder. Monta-se uma barraquinha na frente de um restaurante, o cliente entrega o carro na mão de alguém que vai rodar - dirigindo deus sabe como - pelas ruas próximas e tentar achar uma vaga na rua.

A tragédia da madrugada de domingo é um lembrete em luzes vermelhas de que ALGUÉM precisa fazer ALGUMA COISA pra evitar que pessoas sem a menor condição sejam motoristas profissionais.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Vereador Claudio Fonseca: #EducaçãoSempre!

O vereador e líder do bloco PPS/PHS, Professor Claudio Fonseca (PPS), vem participando ativamente das audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo sobre o Orçamento da Cidade para 2018. Nesta foto, audiência específica para discutir os recursos anuais para a Secretaria de Educação.

"Tratei de receitas para a aplicação dos reajustes para ativos e aposentados e do aumento de investimentos em manutenção e operação de unidades educacionais, entre outras questões", afirma o vereador, que é também presidente da Comissão de Educação e presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo).



Soninha opina sobre a farinata de João Doria

Vale por um bifinho?
Soninha Francine

É osso, viu!

Tem razão o (vereador) Donato, que disse em plenário que o Dória arruma problemas por suas próprias palavras. Quem foi (ou é) Secretário sabe bem disso!

Ele se expressa impulsivamente e lança opiniões e promessas sem combinar com os russos, alemães, australianos, brasileiros…

Anuncia CTA aqui, CEU ali, mil câmeras acolá, carnaval de rua não sei onde, duas mil vagas de internação para dependentes químicos… E depois a gente (Secretárias e Secretários) corre para explicar que não é, não será, não está nos planos, não tem como. Tipo “Não, Prefeito, aqui não tem demanda por CEU, o que falta ali é só creche porque o resto já tem”; “o CTA da Lapa não pode ser ali, onde o povo reivindica há anos uma UBS e nem tem população de rua. O lugar mais indicado é na região da Leopoldina”.

É osso, viu.

Não, ele nunca disse “ração”, isso foi sacanagem de alguém. Mas ele disse, sim, que ia distribuir farinata em todas as escolas, para todas as crianças, e erradicar a fome.

Não, Prefeito, não é assim!

Tem gente que acha que não, mas tem fome em São Paulo sim. Gente sem condição de comer 3 vezes por dia, todos os dias, gente que faz uma refeição e olhe lá, e refeição muito pobre em quantidade e qualidade, sem sabor, cor, valor nutricional. Gente que pede a cesta básica no CRAS e não consegue porque não tem cesta que chegue; que pede nas igrejas e nas ONGs, que pega no vizinho o que nem o vizinho tem.

Mas a farinata, que é um suplemento, não cabe como modo de erradicar a fome na cidade. Ele pode ser utilizado como forma de socorrer ou acudir quem mora em locais remotos, sem geladeira, sem eletricidade, sem estradas, sem supermercados, sem hortas, sem pescas, sem açougues, sem quitanda. Onde não teria comida.

Na cidade tem de ter comida e dá para ter comida.

Nas escolas municipais tem de ter – e tem – merenda de qualidade. E não vai deixar de ter! Não só porque é lei (e é!), mas porque é resultado de longa construção, é política pública, é conquista irrevogável, irreversível.

Nos casos em que for constatada a desnutrição… Dá-lhe suplemento. Apenas nos casos em que for necessário.

Se o prefeito acha que todo mundo precisa do suplemento ou que vai ser bom para todo mundo, ele está errado. Se ele acha que vai distribuir em todas as escolas, está redondamente enganado. É um daqueles casos em que uma ideia ruim, felizmente, é impossível de ser colocada em prática, como Trem Bala de São Paulo a Campinas ou o Arco do Futuro.

Mas nem o Doria, com sua ideia equivocada, jamais achou que ia substituir comida por farinata. Mesmo assim, a versão que ficou consagrada foi a de que ele ia dar ração pra morador de rua, ração pra criança… Que empresas iam ganhar muito dinheiro vendendo ração feita com comida estragada para a prefeitura, com isenção de imposto e tudo.

Lá vai meu sonho outra vez: que as pessoas discordem do que realmente está acontecendo. Que digam “que ideia absurda, usar alimentos desidratados como suplemento, muito melhor seria fazer hortas comunitárias”; “era melhor manter a distribuição de leite para os adolescentes”; “a Pastoral da Criança faz isso há muito tempo, não tem novidade nenhuma nisso”. Mas no mundo real, são contra “dar ração em vez de alimentação de qualidade”. Ai ai ai.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Câmara aprova Parque da Brasilândia em 1ª votação

Entre os projetos de lei de autoria dos parlamentares aprovados em 1ª votação nesta terça-feira, 19 de setembro, está o PL 55/10, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que cria o Parque Municipal Brasilândia.

Para ir à sanção do prefeito João Doria, o projeto ainda deve ser debatido e apreciado em 2ª e definitiva votação.

"O Parque Municipal da Brasilândia é um desejo antigo da comunidade que vai beneficiar a população do Jardim Damasceno, Jardim Paraná, Jardim Vista Alegre, Jardim Princesa, Jardim Elisa Maria, Jardim Carombé, Jardim Paulistano, Jardim Guarani e Vila Teresinha", explica com entusiasmo o professor Claudio Fonseca.