quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Câmara aprova Parque da Brasilândia em 1ª votação

Entre os projetos de lei de autoria dos parlamentares aprovados em 1ª votação nesta terça-feira, 19 de setembro, está o PL 55/10, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que cria o Parque Municipal Brasilândia.

Para ir à sanção do prefeito João Doria, o projeto ainda deve ser debatido e apreciado em 2ª e definitiva votação.

"O Parque Municipal da Brasilândia é um desejo antigo da comunidade que vai beneficiar a população do Jardim Damasceno, Jardim Paraná, Jardim Vista Alegre, Jardim Princesa, Jardim Elisa Maria, Jardim Carombé, Jardim Paulistano, Jardim Guarani e Vila Teresinha", explica com entusiasmo o professor Claudio Fonseca.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Soninha e Claudio Fonseca: 10 anos de PPS

Há exatamente 10 anos, em setembro de 2007, os dois atuais vereadores do PPS paulistano, Soninha Francine e Claudio Fonseca, estavam se filiando pela primeira vez ao partido, para concorrer nas eleições municipais do ano seguinte: ela, vereadora eleita pelo PT em 2004, para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PPS; ele, ex-vereador do PCdoB eleito em 2000 e que não havia disputado a reeleição em 2004, para retornar à Câmara Municipal.

É com enorme satisfação que registramos este aniversário de 10 anos da presença de ambos no partido, que dignificam cada voto e a confiança depositada. Era uma época efervescente do PPS. Realizamos a Conferência Caio Prado e, no PPS paulistano, além de Soninha e Claudio Fonseca, trouxemos Ronaldo Giovanelli (ex-goleiro, ídolo corinthiano), Lars Grael e lançamos pela primeira vez, publicamente, a tese de transferir o domicílio eleitoral e eleger Roberto Freire por São Paulo - que se concretizaria anos depois.

Sem saudosismo, mas com orgulho, coerência, firmeza e coragem, devemos buscar esse espírito novamente: fazer uma política arejada, propositiva, dinâmica, que motive a militância, honre a nossa identidade e atraia para o partido figuras expressivas da sociedade.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Vereadora Soninha promove debate sobre legislação da comida de rua com prefeito regional e comerciantes

Foto: André Bueno / CMSP
Por iniciativa da vereadora Soninha Francine (PPS), com a participação do prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu na terça-feira, 5 de setembro, o debate “Comida de Rua: Vamos melhorar a Legislação?”, para discutir a lei que regulamenta os pontos de venda de comida de rua na capital, sancionada em 2013.

"Muito antes dos food trucks e seus petiscos gourmet, a comida de rua, como o cachorro quente, o churrasquinho e o famoso sanduíche de pernil vendido nos arredores dos estádios, já era uma realidade em São Paulo", lembra a jornalista Nayara Costa, que cobriu o evento para a TV Câmara.

O vendedor ambulante Rolando Vanucci, conhecido como Rolando Massinha, diz que o problema é que a lei é inócua. Para ele, a maioria dos comerciantes vive na ilegalidade porque a Prefeitura não libera os TPUs (Termos de Permissão de Uso). "As poucas autorizações que tiveram, bloquearam, não saiu mais. Então hoje a gente está pleiteando justamente isso, o direito de poder trabalhar na rua", afirma Rolando.

Para Celso Ricardo de Oliveira, que além de ambulante é formado em direito, não há critérios estabelecidos na hora de emitir o documento de permissão de uso. "A legislação proposta na época pelo ex-vereador Andrea Matarazzo previa uma comissão em que seriam ouvidos os comerciantes, os Consegs, a Prefeitura, a CET e os ambulantes. Mas esse artigo foi vetado e concentrou todo o poder na mão do subprefeito", afirma Oliveira. "Isso gerou uma série de problemas porque cada subprefeitura trata a questão de um jeito."

A vereadora Soninha Francine destacou que esses critérios mais claros que são reivindicados, sempre respeitando as necessidades de cada vendedor e o texto da lei em vigor, podem dar um novo direcionamento aos Termos de Permissão de Uso, separando estes TPUs em três tipos: "O TPU fixo, que é vinculado ao lugar, então você tem o direito de estacionar seu caminhão, o seu trailer num determinado ponto; o TPU móvel, que você tem o direito de vender o seus produtos e de poder circular; e o TPU de eventos."

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Ciclos de Mediação e Cidadania na Câmara de SP



O mandato da vereadora Soninha Francine (PPS) anuncia o evento "Ciclos de Mediação e Cidadania", que será realizado de 13 de setembro a 8 de novembro na Câmara Municipal de São Paulo, com reuniões temáticas todas as quartas-feiras, das 19h00 às 21h30.

Veja abaixo a programação:


quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Informação e transparência marcam os mandatos dos vereadores do PPS, Soninha e Claudio Fonseca



Os vereadores do PPS paulistano, Soninha Francine e Claudio Fonseca, prestam contas dos seus mandatos diariamente. Com vídeos, relatos e postagens direto do plenário e das comissões internas na Câmara Municipal de São Paulo, o eleitor acompanha online a atuação dos parlamentares.

Por exemplo, nesta quarta-feira, 30 de agosto, ambos relataram os acontecimentos da audiência pública sobre alimentação escolar, as manobras na Comissão de Constituição e Justiça, e também a votação do projeto de concessão do Pacaembu.

Veja um resumo em vídeo do que ambos falaram ontem. Acompanhe também as páginas no facebook de Claudio Fonseca e Soninha Francine, assim como o Câmara Man, o Blog do PPS, o Blog da Liderança, o "personagem" Pedro Álvares Cabral e o #ProgramaDiferente, além de facebook e twitter do PPS de São Paulo.

Informação e transparência são a base essencial da democracia e a melhor ferramenta para fiscalização do eleitor.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Maria Lydia entrevista Claudio Fonseca


A polêmica sobre a alimentação escolar na cidade de São Paulo foi tema da conversa do vereador Claudio Fonseca com a jornalista Maria Lydia Flandoli no Jornal da Gazeta. Assista.

O mesmo assunto será tratado em uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (30/8), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de São Paulo. Essa polêmica teve início neste mês quando as mães de alunos começaram a reclamar do controle da merenda escolar. Elas disseram que os filhos estavam proibidos de repetir a alimentação para prevenção de obesidade.

“Neste momento há uma discussão, não só sobre a composição do cardápio da merenda escolar, mas até mesmo discussões sobre a quantidade que é distribuída para cada criança, se pode ou não haver repetição. E devemos debater até mesmo como as escolas procedem no fornecimento da merenda”, afirma Claudio Fonseca, que preside a Comissão.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Claudio Fonseca quer CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios no ensino municipal

Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de São Paulo, que acontece todas as terças-feiras e decide a pauta da semana nas sessões extraordinárias, os vereadores paulistanos deverão debater a implantação de uma ou duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

O vereador e professor Claudio Fonseca (PPS) tenta emplacar a CPI da Terceirização da Educação, para investigar os convênios firmados no ensino municipal.

Já há três CPIs em funcionamento (Feira da Madrugada, Vulnerabilidade das Mulheres e Divida Ativa). Segundo o regimento interno, podem ser realizadas até cinco CPIs ao mesmo tempo.
Outro tema que tem se destacado na preferência dos vereadores é a investigação da chamada Máfia da Cidade Limpa, que teve ao menos três pedidos de CPI protocolados: o primeiro pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) e outros dois pelas bancadas do PT e do PSOL.

A tentativa é buscar um consenso sobre os temas. Vamos acompanhar. Vocè pode assistir online às reuniões do Colégio de Líderes toda terça-feira, a partir das 14h, aqui.

Soninha trabalha na consolidação das leis sobre doação de sangue, cuidado com animais, artesanato e habitação

O mandato da vereadora Soninha Francine (PPS) está empenhado em consolidar as diversas leis que existem na cidade de São Paulo e que tratam do mesmo tema. Como exemplo, o tema Doação de Sangue.

Veja o que a Soninha falou sobre isso: "Sabe quantos Projetos de Lei existem na Câmara Municipal de São Paulo tratando do tema Doação de Sangue´? NOVENTA E QUATRO", afirma a vereadora.

"Alguns são idênticos e foram apresentados em legislaturas diferentes. Uma parte deles já virou lei - o Calendário Oficial de eventos da cidade de São Paulo tem uma meia-duzia de datas dedicadas ao tema!!", explica.

Além da Doação de Sangue, o gabinete da Soninha também tem trabalhado nas leis que tratam de Animais, Artesanato e Habitação. É uma boa iniciativa, que devemos apoiar e acompanhar.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Vereadoras Soninha Francine e Patricia Bezerra, ex-secretárias da gestão Doria, pontuam críticas nas áreas de Assistência Social e Direitos Humanos

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 21 de agosto, convocada pela avaliar as políticas públicas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o secretário Filipe Sabará, vinculado ao Partido Novo, foi bastante criticado pelo público presente, composto principalmente por representantes de entidades da área, movimentos e organizações sociais.

A vereadora Soninha Francine (PPS), primeira nomeada pelo prefeito João Doria (PSDB) para o cargo e antecessora do atual secretário, também foi bastante crítica com Sabará.

Na sua fala, ela disse que iria separar as posições do secretário em "duas colunas": em uma, o que era verdade (por exemplo, as dificuldades orçamentárias); em outra, o que não era verdade, na opinião dela, principalmente em relação às dificuldades do secretário (e desta gestão) em compreender como deve funcionar a assistência social na cidade de São Paulo, ou sobre a real eficácia das ações da sua Secretaria.

"Não é verdade que novos serviços foram implantados a custo zero", critica Soninha. "Apesar das doações de empresas, como citado pelo secretário, os espaços não são gratuitos. Paga-se aluguel caro, há o pessoal da secretaria, transporte, mobiliário. Há, portanto, um custo para o município."

E Soninha prossegue pontuando a sua crítica: "Há um canil (para os animais dos moradores de rua), mas não funciona. O CTA (Centro Temporário de Acolhimento) também não é nada diferente do Núcleo de Convivência, que já existia. E tivemos o fechamento de mais um serviço, a Tenda Bela Vista, que era estratégico, insubstituível, recebia centenas de pessoas e foi simplesmente encerrado."

Tanto Soninha Francine quanto a também vereadora Patricia Bezerra (PSDB), ex-secretária de Direitos Humanos nos primeiros meses da gestão de João Doria, foram bastante aplaudidas pela plateia ao ressaltarem suas críticas ao atendimento na área, ainda que integrem a base de sustentação do prefeito. Foram elogiadas inclusive pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), que presidia a audiência pública.

O secretário Filipe Sabará se retirou no meio das manifestações, muito vaiado pelas centenas de pessoas presentes à Câmara Municipal.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Vereador Claudio Fonseca é o novo líder do bloco PPS/PHS na Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Claudio Fonseca (PPS) é o novo líder do bloco PPS/PHS na Câmara Municipal de São Paulo. A decisão, endossada pela direção paulistana dos dois partidos, foi oficializada em requerimento assinado pela vereadora Soninha Francine (PPS) e pelo novo líder, substituindo na função o vereador Zé Turin (PHS), que exercia a liderança desde a formação do bloco, no início de fevereiro deste ano.